MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO S/Nº DE 13 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve

D E S I G N A R

os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos:
              I - Câmara de Educação Básica:
              FRANCISCO APARECIDO CORDÃO;
              JOSÉ FERNANDES DE LIMA;
              RAIMUNDO MOACIR MENDES FEITOSA;

II - Câmara de Educação Superior:
              ANTÔNIO DE ARAÚJO FREITAS JUNIOR;
              MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE; e
              PAULO SPELLER.

Brasília, 13 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
FERNANDO HADDAD

(DOU Nº 91, 14/5/2008, SEÇÃO 2, P.1)