Participação nos Lucros ou Resultados: Oportunidade ou Desafio para o Movimento Sindical?
Sérgio Silveira Martins
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Resumo: As potencialidades da participação nos lucros ou resultados (PLR) têm sido apresentadas sob a ótica empresarial, tanto como estratégia de comprometimento, quanto como alternativa de aumentos salariais. Tendo em vista que a participação dos sindicatos nos acordos coletivos foi garantida só a partir de agosto de 1997, e diante deste posicionamento das empresas, no atual momento de crise ou impasse vivido pelo movimento sindical e da natureza específica das negociações em cada empresa em torno da PLR, muitos desafios estão colocados no sentido tanto de capacitação e de estratégia de negociação, bem como de organização burocrático-administrativa por parte das entidades sindicais. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a evolução, atuação, preparação e percepção das lideranças sindicais em face da PLR. Ao se analisar o perfil dos acordos assinados até o momento, pode-se observar que há um predomínio da participação nos resultados, onde as condições de pagamento são a existência de metas e um abono fixo, ou seja, tais programas podem tornar-se uma maneira oportunista de se transformar os antigos bônus ou prêmios anuais em PLR, já que sobre estes não há incidência de encargos sociais, e as antigas negociações de campanha salarial perderam importância em função da estabilidade econômica.

Palavras-chaves: participação; acordo coletivo; sindicatos; salários.

Abstract: The potential of profits or results sharing (PRS) has been presented to business sector, as well as the strategy for compromising or as alternative to salary raising. Having in mind the participation of the union in colective deals in Brazil has been guaranteed only as of August of 1997, and before the position of companies, from the actual moment of crisis or impass that the union´s movement is being throught and the specific nature of the PRS negociations, many challenges are anousing in the area of capacitation and negociation challenge, as well as burocratic/administrative organization of the union entities. In that sense, the present study has its object to analise the evolution, preparation, actions, and the point of view of the union´s liders reguarding PRS. While analising the charateristics of the deals alreary signed, one may observe that the majority has chosen results sharing, where the payment conditions are the existence of goals and fixed bonus, that is, such programs may become an opportunist way to transform the old bonus or annual surety in PRS, since these don´t require social duties and the old salary negociations have lost its importance because of the economic stability.

Key words: participation; collective deals; unions; salary.